segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Onze Governadores estão na mira do TSE. Roseana Sarney pode ser cassada
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar neste ano os pedidos
de cassação de mandato de governadores. Dos 27 eleitos, a Corte eleitoral
recebeu ações para cassar o mandato de 12 deles – quase a metade dos diplomados
em 2010. Nas ações contra os governadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), do
Acre, Tião Viana (PT), e de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), a
vice-procuradora eleitoral Sandra Cureau proferiu duros pareceres, pedindo a
cassação dos mandatos.
Concluída
a maior parte dos processos relativos às eleições municipais, o TSE agora volta
os olhos para os governadores. Foi assim em relação ao pleito anterior. Quando
os governadores eleitos em 2006 completavam a metade dos mandatos, o tribunal
deflagrou os processos de cassação daqueles que haviam cometido crimes
eleitorais, como compra de votos e abuso de poder.
Em
novembro de 2008, o TSE cassou o então governador da Paraíba e hoje senador,
Cássio Cunha Lima (PSDB). Já em março de 2009, decretou a perda de mandato do
governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Três meses depois, foi a vez do
governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Maranhão
Com
Jackson Lago apeado do cargo pelo TSE em ação movida por ela, a então senadora
Roseana Sarney (PMDB) assumiu o governo do Maranhão em 2009, com 21 meses de
mandato restantes. Acabou reeleita em 2010, com o apoio de Dilma Rousseff e
Luiz Inácio Lula da Silva, para mais um mandato (2011-2014), desta vez
integral.
Agora,
entretanto, Roseana que foi algoz, transformou-se em acusada em duas ações em
tramitação no TSE para cassar o seu mandato, ambas sob relatório do ministro
Arnaldo Versiani. No processo que está mais adiantado, movido pelo
ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), Roseana responde às acusações de
abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. A ação aguarda
parecer do procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, há cinco meses. Leia
mais aqui.
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