domingo, 5 de maio de 2013
Redução da Maioridade Penal
A violência no
Brasil e no Maranhão ganha a cada dia tons mais dramáticos, menores de idade
matando, tocando fogo e estuprando suas vítimas, e em meio a discussão nacional
sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alguns pontos são
importantes de também serem levantados.
Vivemos em um país
que, mesmo com as vitórias alcançadas pelo governos Lula e Dilma, ainda
apresenta péssimos índices de desenvolvimento e possui um déficit no que se
refere a políticas públicas destinadas para essa faixa da população. É preciso
que se estendam a todos os rincões do país e ainda com mais intensidade nos
grandes centros acesso a: educação de qualidade, saúde, esporte, cultura,
informação e cursos profissionalizantes.
Reduzir a
maioridade penal é inverter o processo Políticas públicas são os primeiros
questionamentos para que sejam retiradas de situação de risco a juventude
brasileira, o ócio e abandono abrem as portas para o crime, as drogas e a
prostituição e logo colocando risco todo o resto da população e não podemos ter
como referência nosso atual sistema penitenciário para ressocializar jovens
infratores, infelizmente o que temos nas penitenciárias hoje é uma escola do
crime.
Um exemplo é o
estado do Maranhão que apresenta os índices de desenvolvimento mais “desumanos”
e o governo não consegue cobrir a totalidade dos municípios com o oferecimento
de ensino médio e superior.
Outro exemplo de
exclusão social dessa juventude em nosso estado é a empresa Suzanno instalada
em Imperatriz, que instalou uma grande empreendimento, foram criados 12 mil
postos de trabalhos e pouquíssimos ou nenhum destes postos foram ocupados pelos
moradores da região ou pelos jovens locais. Prova da falta de investimento em
qualificação profissional.
Em contraponto é
preciso que medidas sejam tomadas para se reverter o quadro caótico apresentado
nos dias de hoje, por isso acredito que a redução da maioridade penal não é o
caminho, mas é preciso que discutamos, assim como acontece em outros países, a
possibilidade da justiça emancipar o menor infrator que pratica crimes
hediondos como homicídio, sequestro e estupro, para que assim responda como
adulto pelo crime que cometeu.
* Weverton Rocha é
administrador e deputado federal pelo PDT-MA.
Fonte: Blog do John
Cutrim
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