sábado, 15 de junho de 2013
Poção de Pedras recebe novo fórum
O Fórum de Poção de
Pedras - incendiado em 22 de setembro de 2011 - passa a funcionar em novo
prédio. As instalações da unidade judiciária foram entregues nesta quinta-feira
(13) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha,
representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Quando ocorreu o
incêndio, o fórum funcionava em prédio cedido pela prefeitura. O imóvel
reformado (rua Manoel Máximo, s/n, Centro) é de propriedade do Poder Judiciário
e estava inutilizado em razão de desgaste estrutural.
Cleones Cunha
ressaltou que não houve uma simples reforma, mas nova construção no antigo
imóvel - quase completamente demolido. O desembargador frisou que o objetivo da
obra é atender e acolher melhor a população, a única destinatária dos serviços
jurisdicionais. “O povo recebe um prédio novo para buscar a verdadeira Justiça
de acordo com os princípios constitucionais e o respeito à dignidade da pessoa
humana”, enfatizou.
A juíza Tereza
Palhares destacou que a comarca (a 330 km de São Luís) está em nova fase, após
a entrega da sede e a restauração de 47,5% dos autos destruídos pelo fogo que
atingiu o fórum há um ano e meio. Há 1.535 processos em trâmite na comarca,
sendo que 812 foram processos restaurados dos 1.746 perdidos durante o
sinistro.
A magistrada
promoveu audiência pública em maio para prestar contas das atividades
jurisdicionais de 2012 e apresentar os projetos da comarca para este ano, como
o casamento comunitário agendado para 16 de julho, a criação do Conselho da
Comunidade e a continuidade ao projeto Reconhecer é Amar. “Foi um árduo
caminho, um grande feito que sem dúvida não seria possível sem o apoio de
servidores, colegas magistrados, promotores e advogados”, agradeceu.
Nova sede – O
Tribunal investiu R$ 442 mil em oito meses de obras. Os serviços consistiram na
demolição da estrutura antiga, novas instalações elétricas, lógicas,
telefônicas e hidrossanitária, construção de fossa séptica e filtro, pintura
geral, esquadrias, lajes, estruturas de concreto, piso e revestimentos e
revisão geral do telhado.
O novo fórum conta
com 361,5 metros quadrados, gabinete, salas de espera, atendimento ao público,
secretaria judicial, juizado especial, assessoria e sala de audiência,
almoxarifado, cozinha, área de serviço e garagem coberta para quatro
veículos.
O imóvel obedece a
padrões de acessibilidade e conta com vigilância armada. Um dos cômodos do
prédio foi adaptado para o projeto Depoimento Especial, e equipada com livros e
jogos infantis. Esse local servirá à oitiva de crianças vítimas de violência
sexual, doméstica e maus tratos.
Estiveram na
solenidade - finalizada com a bênção do pároco Roberto de Almeida - os juízes
Márcia Chaves (coordenadora dos Juizados Especiais), Cristóvão Barros
(Pedreiras), Marcelo Moraes Rego (Igarapé Grande) e Rômulo Lago
(Esperantinópolis), a promotora de Justiça da comarca, Elizete Pereira; o
advogado Elias Elói de Sousa (OAB-Poção de Pedras); o prefeito e vice-prefeito,
Augusto Pinheiro e Adenilson Lopes; o prefeito de Igarapé Grande, Bruno Galvão;
o vereador Valney Gomes; assessores e servidores do TJMA e da Corregedoria, e
populares.
Fonte: BNC Justiça
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