quarta-feira, 3 de julho de 2013
PREFEITO DE IGARAPÉ DO MEIO É CASSADO E TRE DEVERÁ CONVOCAR NOVAS ELEIÇÕES
Prefeito Raimundo
Damasceno durante a posse exibindo seu diploma
O Prefeito da
cidade de Igarapé do Meio (MA), Raimundo Mendes Damasceno e seu vice José de
Ribamar Pereira, tiveram seus mandatos cassados hoje (03) pela Juíza Eleitoral
Clécia Pereira Monteiro, da 110ª Zona Eleitoral. A magistrada entendeu que
houve abuso de poder político por parte do então prefeito José Filho para
beneficiar as candidaturas de Raimundo Mendes e José de Ribamar Pereira nas
eleições de 2012. A ação foi movida pela Coligação “Confiança para Avançar” ao
constatar ilegalidades nas condutas de José Filho, Raimundo Mendes Damasceno e
José de Ribamar Pereira no período eleitoral.
De acordo com o
advogado da Coligação, Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, houve a
perseguição de servidores públicos que manifestavam apoio à outra candidatura,
a concessão de licenças a diversos servidores para atuarem na campanha
partidária e ainda contratação, demissão, corte de salários e remoções de
servidores públicos no período vedado pela lei eleitoral.
Na decisão da
sentença, a juíza confirma que houve uso da máquina administrativa para
beneficiar a candidatura e a prática de condutas vedadas pela legislação
eleitoral. Desta forma aplicou multa e R$ 42.564,00 para cada um dos
investigados e determinou que o Presidente da Câmara municipal assuma
imediatamente a Prefeitura de Igarapé do Meio. O Dr. Carlos Sérgio informou
ainda que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) deve expedir instruções sobre
a realização de novas eleições no município de Igarapé do Meio.
Fonte: Blog de Marcelo
Vieira
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
0 comentários:
Postar um comentário