quinta-feira, 1 de agosto de 2013
CNJ prepara mutirões para atender presidiários do Pará e do Amazonas
O juiz-auxiliar da
presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins,
disse, hoje (30), que o sistema carcerário brasileiro está em “colapso”.
Segundo ele, a realidade dos presídios do país continua a mesma: superlotação,
jovens com presos que cumprem pena mais longa e, também, o compartilhamento de
cela entre presos de pequena e alta periculosidades.
Em entrevista ao
Programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, Douglas Melo acrescentou que a
continuidade de realização dos mutirões nos estados se faz necessária para
amenizar um problema que está longe de acabar. Ele acrescentou que, no momento,
o CNJ prepara os mutirões que serão realizados no Pará e no Amazonas. A ação é
realizada em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras
instituições vinculadas de alguma forma ao setor.
Nesses mutirões,
cada órgão, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, analisam a
situação dos presidiários e tomam providências para corrigir eventuais falhas
do sistema, como pessoas que ainda estão presas mesmo já tendo cumprido sua
pena. Neste aspecto, ele atribui grande parte do problema a falta de defensores
públicos.
“A falta de
defensores públicos é um problema grave e contribui para essa situação, se não
temos uma defensoria atuando com perfeição ou no mínimo funcionando
adequadamente, não temos como garantir os direitos dos presos” avaliou o juiz.
Ele acrescentou que o Amazonas tem um dos maiores percentuais de presos
provisórios do país Douglas de Melo ressaltou que, no estado, 76% dos
encarcerados ainda estão sem nenhuma sentença, nem mesmo de primeiro grau.
Além disso, o
sistema carcerário em geral convive com uma realidade ainda pior: o preso
provisório que, dependendo do caso, não pode passar mais que 100 dias na cadeia,
permanece no presídio além do tempo legal. “O papel do CNJ é integrar, as
demais instituições responsáveis por solucionar esses problemas. O Ministério
Público em muitos lugares propõe ações de interdição de presídios e ações civis
públicas de responsabilização de gestores”, destacou.
No entanto, o juiz
disse que muitas das ações tomadas pela Defensoria Pública e o Ministério
Público sequer são cumpridos. Ele reconheceu que, muitos desses casos ocorrem
por falta de recursos. “A questão é complexa”, reconheceu.
O CNJ realizará, de
7 de agosto a 6 de setembro, mutirões carcerários em Fortaleza (CE) e Juazeiro
do Norte (RN). Com o movimento, diversos processos criminais serão reexaminados
e unidades prisionais inspecionadas.
Fonte: jb.com.br
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