sexta-feira, 9 de agosto de 2013
“MUITOS HOSPITAIS SÃO NAVIOS NEGREIROS CONTEMPORÂNEOS”, AFIRMA FLÁVIO DINO
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Em palestra
realizada na noite da última quarta (07), o presidente da Embratur, Flávio
Dino, lamentou a precarização da saúde pública e privada no Brasil e afirmou
que a população brasileira vive uma “peregrinação por um direito fundamental”.
Flávio Dino comparou os hospitais públicos e privados do Brasil ao poema “Navio
Negreiro” de Castro Alves.
“Muitos hospitais
são verdadeiros navios negreiros contemporâneos, de que falava Castro Alves: Na
ausência do acesso ao direito à saúde, sem atendimento, sempre traduzido no
‘Volte amanhã, não temos vagas”, ‘Volte mês que vem, o aparelho quebrou’, ‘Vá
para outra cidade, aqui não temos médicos’,” descreveu.
A palestra
aconteceu durante o III Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e
Advocacia, que acontece esta semana em São Luís – MA. Na mesa de abertura do
evento, Flávio Dino falou sobre a especialização do Poder Judiciário no
julgamento de casos relacionados ao Direito à Saúde e defendeu a existência de
“um corpo de juízes e especialistas dentro do Judiciário para julgamento das
maiores dores de um ser humano”.
Segundo Dino, é
necessário que a Justiça esteja mais atenta aos casos de saúde, pública e
privada, que têm se intensificado com a precariedade do atendimento. “Não são
dados descolados da realidade. Afinal, neste momento, mais de metade das
cidades maranhenses estão sem médicos. E isso não é apenas um número, um dado.
Isso é o reflexo de dores, lesões e lágrimas em tantas famílias,” disse.
Para ilustrar a
peregrinação de muitos brasileiros em busca de atendimento médico, Flávio Dino
usou uma comparação entre a Constituição Federal e os cartões do SUS e de
planos de saúde.
“O direito à saúde
é um direito fundamental garantido pela nossa lei maior. Mas, quando precisam
concretizar esse direito, os usuários dos dois principais sistemas de
atendimento substituem a Constituição pelo cartão do plano de saúde ou o cartão
do SUS, como se aquilo fosse a materialização de um direito, muitas vezes
negado,” exemplificou.
CNJ recomenda
prioridade aos casos de saúde pública
Esta semana, o
Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de recomendação aos Tribunais de
Justiça de todo o Brasil que deem prioridade a apreciação de casos relacionados
à saúde pública. A decisão foi unânime e partiu de uma petição de Flávio Dino
feita em 2012 de criação de varas especializadas em Direito à Saúde, pública e
privada.
O CNJ acolheu em
parte o pedido de Flávio Dino, que afirmou ser necessário ter um Poder
Judiciário mais próximo da maior mazela humana. “Temos uma Justiça que arbitra
quase tudo, acompanhando a concretização dos direitos da sociedade. Temos varas
do Consumidor, da Criança e do Adolescente, da Violência Doméstica, de
Trânsito, de Entorpecentes. Por que não varas relacionadas à saúde?,” indagou.
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