segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Congresso tem 5 deputados e um senador do Maranhão sob investigação
Nunca tantos
congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares,
quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de
participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20
páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, disponível nas bancas e
em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).
São 224 deputados e
senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que
portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de
2004.
Na bancada
maranhense da Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais
(PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a
inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224
parlamentares federais têm pendências na Justiça.
O número supera em
17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado
na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191
parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para
julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.
O senador Lindbergh
Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia
(DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um
deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada
federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita.
No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou
inquéritos no Supremo. Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem
congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi
realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.
Entre as acusações
que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio,
corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a
irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além
de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a
acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a
evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de
denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos;
e a distribuição das acusações por estados e por partido.
A reportagem também
busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF.
O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno
principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado
foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de
deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco
Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.
Parlamentares do MA
investigados
Lobão Filho (PMDB)
Suplente em
exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison
Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de
documento falso e quadrilha.
Francisco Escórcio
(PMDB)
Inquérito 3579
(desacato)
Pedro Novais (PMDB)
O ex-ministro do
Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de
S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era
bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.
Cléber Verde (PRB)
Ação penal 497
(inserção de dados falsos em sistema de informações)
Weverton Rocha
(PDT)
O ex-secretário de
Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos
por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da
Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade
capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência
da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.
“Os recursos foram
devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e
interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a exigir
licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o tema é o
contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Os erros na
peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se
apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande
porte necessários para transporte de atletas”, disse. O deputado destacou que
não se cogita superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas
“formalidades”. “Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e
continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui
denunciado.” Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.
Zé Vieira (PR)
Inquérito 2943, por
crimes previstos em legislação extravagante.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
.
0 comentários:
Postar um comentário