terça-feira, 24 de setembro de 2013
Governadores querem piso salarial menor para professor
Se adotada em 2014,
correção ficaria em 7,7%, ante a previsão oficial de 19%; categoria propõe 10%.
Com a previsão de
um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os
governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.
Cálculos
preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que
o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje,
nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.
Documento assinado
pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma
nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha
apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma
proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da
educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.
MESA E CONSENSO
A movimentação deu
origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para
tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de
reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
Para prefeitos e
governadores, o modelo atual é "imprevisível" e
"insustentável".
Isso porque ele
segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação básica)
--que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de alunos da
rede pública do ensino fundamental.
Neste ano, há
expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos
nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.
PLANO NACIONAL
A sugestão dos
governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação
real (descontada a inflação) do fundo.
A proposta dos
trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a
inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores --pouco mais
do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que contribui para o
apagão dos profissionais na sala de aula.
Além disso, no
atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que
define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que
prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de
escolaridade semelhante num prazo de seis anos.
Fonte: saosimaoatualidades.com
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