quinta-feira, 17 de outubro de 2013
presídio deflagra guerra entre família Sarney e Judiciário do Maranhão
Senador
responsabiliza os juízes das Varas de Execuções Penais em São Luís; magistrados
culpam governo de Roseana Sarney
Sarney tenta
administrar crise da Segurança no Maranhão
A carnificina
dentro do maior presídio de regime fechado do Maranhão, com nove detentos
mortos e dezenas de feridos na semana passada, deflagrou uma guerra entre o clã
Sarney e o Judiciário no estado. O senador José Sarney (PMDB-AP) utilizou o
jornal de propriedade de sua família, “O Estado do Maranhão”, para responsabilizar
os juízes das Varas de Execuções Penais em São Luís pela rebelião e isentar o
governo de sua filha, Roseana Sarney (PMDB), de qualquer culpa pela tragédia.
Os magistrados
reagiram e atribuíram ao Executivo estadual toda a responsabilidade pelas
mortes. Os juízes também passaram a monitorar as investigações sobre o
ocorrido, inclusive a apuração da suspeita de que agentes de segurança do
complexo penitenciário deixaram de intervir intencionalmente na briga entre
facções rivais que resultou na matança.
Num artigo
publicado na primeira página da edição do último domingo, Sarney escreveu que
os juízes de Execuções Penais determinaram a prisão de “todos juntos” e “sem
distinção de regime” fechado ou semiaberto. “Isso colocou na mesma habitação,
antagônicos, membros de facções rivais e o confronto aconteceu”, escreveu o
senador. Ele ainda afirmou que nenhum dos mortos foi atingido por “guardas ou
polícias, tudo entre eles”. Uma portaria conjunta das duas Varas de Execuções
Penais, na verdade, determinou o contrário do afirmado pelo pai da governadora
do Maranhão.
A portaria, de
agosto deste ano, obrigou a Secretaria de Administração Penitenciária a separar
os presos conforme o regime de cumprimento da pena e critérios como sexo, idade
e reincidência. No entendimento dos juízes Carlos Roberto de Oliveira e
Fernando Mendonça, responsáveis pelas duas varas, o Estado do Maranhão
descumpre a Lei de Execução Penal.
Na portaria, eles
ainda fazem a ressalva para a “contenção das facções criminosas que dominam a
vida carcerária” no estado. No último sábado, O GLOBO publicou uma matéria
mostrando que 68% das unidades prisionais do país descumprem a norma que
determina a separação dos presos conforme a natureza do delito cometido.
– O sistema
prisional vive o colapso, a completa falência no Maranhão. Faltam vagas,
trabalho aos presos e pessoal. Nada do que existe na lei é cumprido. O artigo
foi uma infelicidade do presidente Sarney. Ele desconhece a área e se
precipitou – disse ao GLOBO o juiz Carlos Roberto.
O presidente da
Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, endossou as críticas a
Sarney e à sua filha:
– Houve um
flagrante equívoco do senador. O sistema está falido e não é uma prioridade do
Executivo estadual. Na terra de Sarney, Pinheiro (cidade onde nasceu o
senador), deveria ser construído um presídio com recurso federal, mas o
dinheiro já foi devolvido duas vezes.
No início da noite
de terça-feira, em resposta ao GLOBO, o senador reconheceu o equívoco e pediu
desculpas aos juízes. “Recebi a informação dos órgãos de segurança do Maranhão.
Agora, ao tomar conhecimento de que a mesma não tem fundamento, quero
transmitir meu imenso pedido de desculpas a todos os juízes das Varas de
Execuções Penais do Maranhão, reconhecendo o seu valioso trabalho”, diz a nota
enviada pela assessoria de imprensa de Sarney.
Rebelião - A
rebelião ocorreu na última quarta-feira, 9, na Casa de Detenção (Cadet), maior
presídio de regime fechado do estado, no Complexo de Pedrinhas em São Luís.
Facções rivais teriam se enfrentado após a descoberta de um plano de fuga. A
Polícia Civil abriu uma investigação para apurar os responsáveis pelos disparos
de arma de fogo. Os juízes das Varas de Execuções Penais decidiram requisitar
informações sobre a investigação. Não estão descartadas as hipóteses de que os
disparos tenham partido de agentes de segurança do complexo penitenciário ou de
leniência no episódio, com uma suposta demora para interferir na briga entre as
facções.
– Não é possível,
por enquanto, confirmar ou negar essa informação – afirmou o presidente da
Associação dos Magistrados.
Ele ressaltou que o
Maranhão não tem um presídio de segurança máxima e que líderes de facções ficam
em centros de detenção comuns. Para Gervásio, faltam presídios no interior do
Estado, o que superlota as unidades na capital. As vagas precisariam ser
duplicadas, segundo ele.
– Medidas urgentes
precisam ser tomadas, sob pena de assistirmos a uma carnificina semanalmente.
Roseana tenta
desviar foco da crise na Segurança
A assessoria de
imprensa da governadora Roseana Sarney sustenta que o sistema penitenciário no
Maranhão está passando por uma reestruturação, com a construção de presídios,
reformas de prédios e concurso público. “Os juízes e promotores da Execução
Penal e defensores públicos têm acompanhado de perto todos os passos da atual
administração, inclusive com ampla participação de representantes da sociedade
civil organizada”, cita a assessoria em resposta ao GLOBO.
Um inquérito e um
processo administrativo no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária
investigam os procedimentos de segurança adotados na rebelião, segundo o
governo do Maranhão. “Somente o inquérito instaurado a cargo da Polícia Civil
declinará a individualização de autorias dos homicídios, lesões e demais
responsabilizações dos fatos ocorridos, inclusive mediante perícias
médico-legais e criminalísticas.”
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