quarta-feira, 26 de junho de 2013
Após regulamentação, 231 casamentos gays são celebrados em um mês
Após resolução do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou a realização de casamentos
gays no país, 231 uniões homo-afetivas foram celebradas em cartórios de 16
capitais brasileiras. O levantamento da Associação Nacional dos Registradores
de Pessoas Naturais (Arpen), entidade representativa dos cartórios de Registro
Civil, foi feito entre os dias 16 de maio, quando a medida entrou em vigor, e
16 de junho.
A capital paulista
teve o maior número de casamento, com 43 registros. A média nacional chega a
10,5 uniões por capital. Goiânia é a segunda cidade com maior número de
casamentos, com 22 celebrações, seguida por Curitiba, Fortaleza e pelo Rio de
Janeiro, que tiveram 18 registros. Belo Horizonte e Salvador registraram 17
casamentos; Campo Grande, 16; Porto Alegre, 15; Brasília, 14; Belém, 10; e
Florianópolis, 7. No outro extremo estão Manaus (4), Boa Vista (3), Cuiabá (2),
Recife (2) e Porto Velho (1).
Em São Paulo, onde
uma norma da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça, editada no início deste
ano, regulamentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões
na capital passou de nove em janeiro para 41 em março. Os registros também
continuaram a subir nos meses seguintes: 57 em abril e 73 em maio. Na avaliação
da Arpen, a tendência de crescimento deve ser observada nos próximos meses
também em outras capitais, à medida que os casais sejam informados dos seus
direitos.
A Resolução 175 do
CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou
inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis
homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou
não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.
Fonte: O Imparcial
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